O Senado australiano aprovou uma lei que proíbe crianças e adolescentes menores de 16 anos de usar redes sociais. A medida, que deve se tornar a primeira lei do mundo com essa finalidade, foi aprovada com 34 votos a favor e 19 contra.

As plataformas de redes sociais, como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram, serão responsáveis por multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões) se não cumprirem a lei. O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Representantes por uma maioria esmagadora de 102 votos a 13 e agora precisa apenas da aprovação das emendas da oposição, o que é considerado uma formalidade.

As plataformas terão um ano para implementar a proibição antes que as penalidades sejam aplicadas. O governo australiano planeja implementar tecnologias de verificação de idade para garantir o cumprimento da lei, mas especialistas alertam que essas tecnologias são imperfeitas e podem ser contornadas por meio de VPNs. Além disso, há preocupações sobre a privacidade dos usuários e o impacto na acessibilidade de redes de apoio para adolescentes de grupos vulneráveis.