A equipe econômica apresentou uma nova fórmula para calcular o salário mínimo, que, se aprovada, pode limitar o crescimento dos valores nos próximos anos. Essa mudança afetará cerca de 59,3 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC.
Impactos da mudança:
O salário mínimo pode passar de R$ 1.412 para R$ 1.514,74 em 2025, considerando a inflação esperada. A perda para trabalhadores e aposentados seria de R$ 6 por mês e no décimo terceiro. O governo deixaria de pagar cerca de R$ 2 bilhões em aposentadorias e benefícios sociais em 2025.
Mudanças na fórmula:
A nova fórmula limita o aumento real do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. O cálculo consideraria a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB, com um teto de 2,5%. Essa mudança visa conter gastos obrigatórios e manter o arcabouço fiscal.
Justificativa do governo:
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que, sem cortes de gastos, os "gastos discricionários" dos ministérios terminarão nos próximos anos. A previsão do TCU é que, sem mudanças, o espaço para políticas importantes acabará, paralisando a máquina pública.
Consequências:
Aumento da dívida pública e dos juros futuros;
Pressão sobre a taxa de câmbio (dólar);
Impactos na inflação.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.