A Justiça de Marília, em decisão da 3ª Vara Criminal, publicada nesta terça-feira (11), mantém a prisão preventiva do ex-vereador do município de Oriente, Caio Fernando Gonçalves. Ele é acusado de homicídio qualificado na direção de veículo automotor. O pedido de revogação da custódia foi negado pela Justiça, que considerou haver risco à ordem pública e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal. Gonçalves, filho de político [secretário de esportes, à época], responde pela morte de Lucas Fernando Fonseca de Carvalho Silva, ocorrida em outubro de 2023, na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília.

Segundo a denúncia, o acusado conduzia um Honda Civic em alta velocidade, acima de 160 km/h, sem habilitação e sob efeito de álcool, quando colidiu com a motocicleta pilotada pela vítima. Lucas foi arremessado a uma distância superior a 50 metros e morreu no local, por trauma cranioencefálico. Após o acidente, o réu teria fugido sem prestar socorro, escondido o veículo e tentado levá-lo a uma oficina para evitar a apreensão. Diante dessas circunstâncias, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra a liberdade do acusado, alegando que a gravidade dos fatos e os indícios de autoria justificam a manutenção da prisão preventiva.

Na decisão, o juiz destacou que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, ressaltando que a “conduta do réu representou perigo comum e dificultou a defesa da vítima.” O magistrado também apontou que não houve alteração fática (fato novo) ou jurídica que justificasse a revogação da custódia. Caio Fernando Gonçalves foi denunciado pelo MP-SP por homicídio qualificado, combinado com crimes de trânsito, ou seja, omissão de socorro, embriaguez ao volante e condução de veículo sem habilitação, gerando perigo de dano. Com a decisão judicial, o juiz do caso rejeita argumento de excesso de prazo e o ex-vereador poderá permanecer preso até o julgamento do caso.