Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos pedestres, a Prefeitura de Garça intensificou, nesta semana, a fiscalização sobre a conservação de calçadas em diversos bairros da cidade. A medida reforça o cumprimento da legislação municipal, que atribui ao proprietário do imóvel a responsabilidade direta pela manutenção e limpeza do passeio público. As equipes de fiscalização de posturas estão percorrendo ruas e avenidas para identificar irregularidades comuns, como: Acúmulo de mato alto e sujeira; Presença de buracos ou degraus que dificultam a passagem; Obstrução por entulhos, materiais de construção ou lixo acumulado. De acordo com a administração municipal, o processo não gera multa imediata na primeira visita, a menos que haja reincidência. "O foco inicial é a orientação. O proprietário é notificado e recebe um prazo legal para efetuar a limpeza ou o reparo", explica o departamento responsável. Caso o prazo expire sem que as melhorias sejam feitas, o contribuinte fica sujeito a multas calculadas com base na metragem da testada do terreno. Além da estética da cidade, a fiscalização foca na acessibilidade. Calçadas irregulares são as principais causas de quedas de idosos e dificultam o deslocamento de cadeirantes e carrinhos de bebê. "Uma calçada limpa e plana é um direito de quem caminha e um dever de quem é dono do lote", afirma a nota da prefeitura. Os moradores que tiverem dúvidas sobre como proceder com reparos ou que desejam denunciar terrenos em situação de abandono podem entrar em contato com o Departamento de Fiscalização de Posturas diretamente no Paço Municipal ou através dos canais oficiais de ouvidoria.