A Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL) de Garça anunciou a paralisação temporária dos campeonatos municipais de futsal (Suíço, Master e Copa Futsal) devido a um recurso administrativo contra o resultado de uma licitação destinada à contratação de serviços de arbitragem. A empresa terceira colocada no processo contestou a decisão, obrigando a interrupção dos torneios até a resolução do impasse.

Detalhes da licitação

O edital Pregão Eletrônico nº 042/2025, publicado pela Prefeitura de Garça em 29 de abril de 2025 (e disponível para consulta no site oficial), busca contratar uma empresa ou associação para administrar as equipes de árbitros nos campeonatos ao longo de 12 meses, com investimento total estimado em R$ 98,1 mil. O serviço inclui a escala de árbitros, preenchimento de súmulas e aplicação de medidas disciplinares durante as partidas.

O edital também determina que “Todo valor cobrado de inscrição dos clubes deverá ser repassado para o Fundo Municipal de Esporte do Município de Garça/SP, mediante deposito bancário ou pagamento de guia de recolhimento fornecido pela Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer.“

Principais exigências do edital:

Prazo de entrega das propostas era do dia: 14 a 30 de maio de 2025.

Critério de julgamento: menor valor global.

Documentação obrigatória: comprovação de experiência, regularidade fiscal e trabalhista, além de declaração de que a empresa possui pelo menos um árbitro profissional filiado à Federação Paulista ou Confederação Brasileira de Futsal.

Penalidades por descumprimento: multas de até 20% do valor do contrato e suspensão de licitações futuras.

Impacto nos campeonatos: Segundo o comunicado da SEJEL, a licitação foi aberta após a dispensa de licitação inicial para a empresa Volffe Eventos Esportivos, contratada para torneios preparatórios no início do ano. Com o recurso da terceira colocada, a prefeitura aguarda o cumprimento dos prazos legais para retomar os jogos. A secretaria destacou que trabalha para resolver a situação “o mais rápido possível”.

Enquanto o processo licitatório não é concluído, os atletas e clubes aguardam a normalização dos campeonatos, que tradicionalmente mobilizam mais de 1,2 mil participantes diretos e 4 mil espectadores na cidade (segundo informações constantes no próprio edital de contratação do serviço).